Após a derrubada do veto presidencial ao chamado PL da Dosimetria, escritórios de defesa de pessoas condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro passaram a se mobilizar para tentar reduzir penas...
O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da dosimetria das penas, que altera regras para condenados pelos atos de 8...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (30), a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023). Com isso, o texto segue para promulgação e pode impactar diretamente as penas...
BRASÍLIA – Em uma sessão relâmpago e com um resultado que chocou o Palácio do Planalto, o plenário do Senado Federal rejeitou, na noite desta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para...
O senador Davi Alcolumbre tem sido alvo de intensa movimentação política nos bastidores do Senado às vésperas da sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a revista...
O governo federal empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares em abril, às vésperas da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). 💰 O que...
A tensão entre o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o Supremo Tribunal Federal ganhou novos capítulos nos últimos dias, com troca de críticas públicas e repercussões dentro da própria Corte. 📌...
📌 Decisão aponta ilegalidade em prazo de prisão e beneficia investigados da Operação Narco Fluxo O Superior Tribunal de Justiça determinou, nesta quinta-feira (23), a soltura de MC Ryan SP, MC Poze do...
📌 Uma decisão judicial no Piauí anulou parte de uma investigação relacionada à Operação Carbono Oculto 86, que apura suspeitas de atuação do Primeiro Comando da Capital no setor de combustíveis. O caso...
O juiz responsável pela execução da medida de segurança de Adélio Bispo negou a existência de irregularidades no andamento do processo e atribuiu inconsistências a limitações técnicas do sistema judicial. 🧾 Entenda o...