🗳️ Bastidores políticos apontam cautela do governo sobre mudanças na Corte Eleitoral Brasília – Integrantes do Partido dos Trabalhadores avaliam com preocupação a futura composição do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de...
📌 Movimento ocorre após suspensão da Lei da Dosimetria pelo STF A oposição no Congresso Nacional iniciou uma nova ofensiva política após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender...
📍 Ministra do STF manteve entendimento de que nova lei não pode ser aplicada até decisão definitiva da Corte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido...
📍 Decisão do STF reacende tensão entre Congresso e Supremo A suspensão da chamada Lei da Dosimetria pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, provocou reação imediata de parlamentares da...
A chamada Lei da Dosimetria passou a valer oficialmente após ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, depois da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo...
A Polícia Federal identificou mensagens e movimentações financeiras que indicam pagamentos recorrentes ligados ao empresário Daniel Vorcaro ao senador Ciro Nogueira, no âmbito da 5ª fase da Operação Compliance Zero. Segundo as investigações,...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela anulação da condenação de uma mulher envolvida nos Ataques de 8 de janeiro de 2023. A manifestação ocorreu no julgamento de uma revisão...
Após a derrubada do veto presidencial ao chamado PL da Dosimetria, escritórios de defesa de pessoas condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro passaram a se mobilizar para tentar reduzir penas...
O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da dosimetria das penas, que altera regras para condenados pelos atos de 8...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (30), a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023). Com isso, o texto segue para promulgação e pode impactar diretamente as penas...