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🛡️ Medidas têm focos diferentes: TikTok foi sancionado por cinco infrações relacionadas ao tratamento de dados de crianças e adolescentes, enquanto Discord teve transmissões ao vivo suspensas preventivamente A Agência Nacional de Proteção...
🩺🚨 Atestado não obriga o trabalhador a ficar em casa, mas atividades incompatíveis com a doença ou com o repouso médico podem levar à demissão; vídeos gravados no expediente também podem gerar punições...
⚖️ PRESIDENTE DEFENDE CANDIDATOS DA BASE E SUA REELEIÇÃO DURANTE EVENTO PARTIDÁRIO; LEGISLAÇÃO PERMITE CAMPANHA OFICIAL APENAS A PARTIR DE 16 DE AGOSTO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste...
🏛️ Entidade afirma que fala do presidente reforça preconceitos contra advogados criminalistas e destaca que a defesa da Constituição é um dos pilares do Estado Democrático de Direito A Ordem dos Advogados do...
📄📢 Entidade aciona Justiça e cobra transferência para Sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), em conjunto com o Conselho Federal da OAB, entrou...