Às vésperas de completar duas décadas dos chamados Crimes de Maio de 2006, organizações da sociedade civil intensificaram a pressão por justiça e responsabilização. A Conectas Direitos Humanos e o movimento Mães de...
O governo do Irã confirmou neste sábado (25) a execução de um homem acusado de espionagem e colaboração com o Mossad. O caso ocorre em meio à escalada de tensões na região e...
Decisão unânime reforça constitucionalidade de ações afirmativas no ensino superior O Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de uma lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais e...
Governo sul-africano reage e especialistas contestam alegação sem evidências Uma declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a provocar repercussão internacional após ele afirmar, sem apresentar provas, que haveria um suposto...
Um homem em situação de rua foi vítima de agressões em Belém, incluindo um ataque com arma de choque cometido por estudantes de Direito. O caso ganhou repercussão após a circulação de vídeos...
Manifestantes do Acampamento Terra Livre (ATL) realizaram um ato simbólico na manhã desta terça-feira (7), em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Durante a manifestação, foram incendiadas réplicas de caveiras de plástico no...
A advogada argentina Agostina Páez, ré por injúria racial, depositou o valor determinado pela Justiça para deixar o Brasil enquanto continua respondendo ao processo. A decisão foi tomada pela 8ª Câmara Criminal do...
A Assembleia Geral da ONU aprovou, nesta semana, uma resolução que reconhece o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas como o mais grave crime contra a humanidade. A decisão, considerada histórica, reacendeu debates políticos...
Um pedido de habeas corpus coletivo apresentado por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), como Lindbergh Farias e Rui Falcão, levou ao Supremo Tribunal Federal uma discussão sobre a concessão de prisão domiciliar...
BRASÍLIA, DF – O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em razão do...