🗳️ Ação eleitoral acusa integrantes do governo de uso da estrutura do Ministério da Cultura em benefício da campanha de reeleição de Lula; TSE já admitiu o processo
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB), Rosângela da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da cúpula do Ministério da Cultura. A ação pede a cassação da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos investigados.
Segundo a petição apresentada pela equipe de Flávio, integrantes do governo teriam utilizado recursos públicos, servidores, canais oficiais, estruturas e parcerias do Ministério da Cultura em benefício eleitoral da candidatura de Lula. As acusações fazem parte da argumentação apresentada pela defesa e ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral.
Entre os episódios citados está o “Movimento Cultura com Lula”, realizado virtualmente em 14 de setembro, com participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares. A petição reproduz declarações atribuídas a Janja durante o evento, nas quais ela afirmou participar como militante e falou sobre a necessidade de disputar votos de eleitores indecisos.
A ação também questiona o uso de canais institucionais do Ministério da Cultura para divulgação de conteúdo relacionado ao evento, além de outros episódios envolvendo publicidade institucional, integrantes da pasta e recursos ligados a atividades culturais. A defesa de Flávio sustenta que o conjunto dos fatos caracterizaria abuso de poder político e econômico.
⚖️ TSE já iniciou a análise
O processo já foi admitido pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício. O relator determinou que Flávio apresente informações complementares em 72 horas antes da análise dos pedidos de liminar e concedeu cinco dias para Lula e Alckmin apresentarem defesa, documentos e testemunhas.
O TSE ressaltou que a AIJE seguirá para apuração das alegações e produção de provas. A admissão da ação não significa que o tribunal tenha reconhecido a ocorrência de abuso de poder ou qualquer irregularidade.
