👨👦 Defesa pediu autorização excepcional para encontro com Flávio, Carlos e Jair Renan, mas ministro manteve suspensão das visitas familiares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente pudesse receber os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro no domingo (9), Dia dos Pais.
A solicitação havia sido apresentada em caráter excepcional e com argumento de natureza “estritamente humanitária e familiar”, buscando preservar a convivência entre Bolsonaro e os filhos durante a data comemorativa.
A decisão, porém, não criou uma nova proibição específica para o Dia dos Pais. Moraes manteve uma determinação anterior que suspendeu, por 30 dias, as visitas ao ex-presidente, com exceção de atendimentos médicos, fisioterapêuticos e dos advogados.
⚖️ RESTRIÇÃO JÁ ESTAVA EM VIGOR
A suspensão das visitas ocorreu após Moraes considerar que Bolsonaro havia descumprido restrições judiciais relacionadas à utilização de redes sociais.
O episódio envolveu a divulgação pública, por Flávio Bolsonaro, de uma carta manuscrita escrita pelo ex-presidente. Para o ministro, a divulgação configurou utilização indireta das redes sociais e desvio da finalidade do direito de visita, contrariando as medidas impostas a Bolsonaro.
Com a restrição ainda vigente, a defesa tentou obter uma autorização excepcional para o encontro familiar no Dia dos Pais, mas o pedido foi rejeitado.
👨👦 QUEM FOI INCLUÍDO NO PEDIDO
A defesa solicitou autorização para visitas de:
- Flávio Bolsonaro;
- Carlos Bolsonaro;
- Jair Renan Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro, que atualmente está nos Estados Unidos, não foi incluído na solicitação apresentada ao STF.
📌 FUNDAMENTO DA DEFESA
Os advogados argumentaram que a data possuía caráter excepcional e que uma autorização, ainda que breve e submetida às condições estabelecidas pelo ministro, permitiria preservar os vínculos familiares entre Bolsonaro e seus filhos.
Moraes, entretanto, entendeu que a restrição de visitas anteriormente determinada permanecia válida e deveria ser cumprida.
A decisão ocorre em meio ao cumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente e à disputa judicial em torno das condições de sua prisão domiciliar.
