📍 Pacote reúne 12 propostas para combate ao crime organizado e endurecimento das punições
O senador Flávio Bolsonaro apresentou nesta quinta-feira (18), em São Paulo, um conjunto de 12 propostas voltadas à segurança pública. Batizado de Brasil Sem Medo, o plano reúne medidas para combater facções criminosas, reduzir a violência e reforçar o sistema penal brasileiro.
Segundo o parlamentar, as propostas serão prioridade em um eventual governo e poderão integrar seu futuro plano de governo para a disputa presidencial de 2026.
🔒 Presídios federais e combate às facções
Entre os principais pontos do pacote está a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, dobrando o número atual de unidades no país.
A proposta tem como inspiração o modelo adotado por Nayib Bukele, que ficou conhecido pela construção de grandes complexos penitenciários voltados ao encarceramento de integrantes de gangues e organizações criminosas.
Além disso, o plano prevê a criação de cerca de 500 mil novas vagas no sistema prisional ao longo de quatro anos, em parceria com os governos estaduais.
⚖️ Redução da maioridade penal e penas mais rígidas
O senador também defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, permitindo a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 14 anos em casos considerados graves, como homicídio, estupro e tráfico de drogas.
Outra medida apresentada é o fim da progressão de pena para condenados por crimes hediondos, aumentando o tempo de permanência no regime fechado.
🎥 Reconhecimento facial em todo o país
O plano prevê a implantação de um sistema nacional de reconhecimento facial baseado em aproximadamente um milhão de câmeras espalhadas pelo país.
A proposta tem como referência programas já utilizados em São Paulo, como o Smart Sampa e a Muralha Paulista, que utilizam tecnologia para identificação de foragidos e monitoramento de áreas públicas.
🛡️ Outras propostas apresentadas
O pacote também inclui:
- Classificação de facções criminosas como organizações terroristas;
- Monitoramento por tornozeleira eletrônica de agressores com medidas protetivas;
- Castração química para condenados por crimes sexuais contra mulheres e crianças;
- Reforço da presença militar em fronteiras e portos para combater o tráfico internacional;
- Auxílio financeiro para famílias de vítimas da criminalidade;
- Aumento das penas para furto, roubo e receptação de celulares.
🗣️ Críticas ao governo federal
Durante o evento, Flávio Bolsonaro criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defendeu maior cooperação internacional no combate ao crime organizado.
O senador também citou a recente classificação de facções brasileiras como organizações terroristas pelos Estados Unidos e afirmou que o Brasil deveria adotar medidas semelhantes para ampliar o combate ao crime organizado.
