🚨 Senador contesta decisão monocrática que determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada aos cargos na Polícia Federal e cobra reação do Senado
O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou nesta quarta-feira (9) que pretende protocolar um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi anunciada após Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação.
Em publicação nas redes sociais, Viana afirmou que estava entrando com o pedido e classificou como uma crise institucional a decisão individual de Dino. O senador também pediu apoio de outros parlamentares e defendeu que o caso seja analisado pelo Senado Federal.
🏛️ Decisão de Dino reverteu afastamento determinado por Mendonça
Andrei Rodrigues e Leandro Almada haviam sido afastados por determinação do ministro André Mendonça, em investigação relacionada à produção de relatórios de inteligência.
A decisão de Mendonça havia sido acompanhada pela maioria da Segunda Turma do STF, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Ao analisar o caso, Dino determinou o retorno de Rodrigues ao comando da PF e de Almada à Diretoria de Inteligência. Segundo o ministro, o afastamento havia prejudicado investigações que estão sob sua relatoria.
Dino também determinou ao presidente da República, responsável pela nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, que assegurasse o retorno imediato de Andrei Rodrigues. O ministro ainda encaminhou a questão para análise do plenário do STF.
📢 Viana cobra atuação do Senado
Ao anunciar a iniciativa, Carlos Viana afirmou que a decisão de Dino precisa ser enfrentada pelo Senado e convocou outros parlamentares a pressionarem seus respectivos senadores.
“Estou entrando, neste exato momento, com pedido de impeachment do ministro Flávio Dino”, afirmou Viana.
O senador questionou a decisão individual de Dino, especialmente por ter sido tomada em outro processo e depois de a maioria da Segunda Turma ter acompanhado o afastamento determinado por Mendonça.
⚠️ Pedido não significa abertura de impeachment
Apesar do anúncio, não há processo de impeachment instaurado contra Flávio Dino pelo Senado. O que existe, neste momento, é a iniciativa anunciada pelo senador.
O Senado é responsável pelo processamento e julgamento de ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade, mas o simples protocolo de uma denúncia não significa que ela tenha sido aceita ou que o ministro esteja sendo submetido a julgamento.
Também existe um pedido anterior de impeachment contra Dino, apresentado em 2025, mas a iniciativa de Carlos Viana anunciada agora é distinta e está relacionada especificamente à decisão sobre o comando da Polícia Federal.
