🔎 Tensão entre ministros se intensifica após sessão suspensa por pedido de vista; eventual retorno de Nunes Marques a julgamentos do caso pode mudar a composição da Segunda Turma
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, de forma reservada, que a crise interna na Corte ainda pode se prolongar e produzir novos impactos sobre a agenda do tribunal e a condução de processos relacionados ao caso Master.
A tensão se intensificou após a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15), na qual o plenário começou a analisar uma questão relacionada à possível abertura de apuração contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Na sessão, os ministros discutiram se os casos envolvendo Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente, além da possibilidade de redistribuição da relatoria por sorteio e da abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Até a suspensão, houve três votos pela manutenção das análises separadas.
A composição de futuros julgamentos também pode ser afetada. Kassio Nunes Marques declarou impedimento na análise relacionada a Moraes, mas, segundo o g1, interlocutores afirmam que o ministro considera que a decisão pode estar vinculada especificamente à discussão envolvendo questões eleitorais. Caso retome a participação em análises do caso Master, a composição da Segunda Turma poderá ser diferente.
Nunes Marques é apontado pela reportagem como um dos ministros que têm apoiado André Mendonça em decisões relacionadas ao caso, ao lado de Luiz Fux. Qualquer impacto sobre futuras votações, porém, dependerá da composição efetiva dos colegiados e dos processos que forem levados a julgamento.
A crise também alcançou relações pessoais entre integrantes da Corte. Segundo o g1, Nunes Marques bloqueou o número de Gilmar Mendes após um desentendimento ocorrido na semana passada.
Outro possível reflexo está na proposta de criação de um código de ética para ministros do STF. A medida vinha sendo estudada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, com previsão de avanço após as eleições, mas o atual ambiente de tensão pode dificultar a continuidade das discussões.
O conflito ganhou força após André Mendonça retirar o sigilo de documentos da investigação do Banco Master. Um dos relatórios da Polícia Federal mencionou 52 mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, além de encontros entre os dois e um contrato de R$ 130 milhões envolvendo o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Moraes criticou a divulgação dos documentos e acusou Mendonça de ter feito uma liberação seletiva dos autos. Mendonça negou a acusação e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias à preservação de investigações em andamento e de dados de terceiros.
Com o agravamento da disputa, Fachin separou os processos. A análise relacionada às mensagens entre Vorcaro e Moraes foi levada ao plenário em 15 de setembro, enquanto as acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça ficaram previstas para julgamento em 23 de setembro.
O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a análise da questão de ordem. O ministro tem prazo de até 90 dias para devolver o processo, o que mantém em aberto a definição sobre os próximos passos do julgamento.
