🗳️ Levantamento do g1 identificou nove candidatos com ordens de prisão pendentes no BNMP; todos os casos atualmente confirmados são relacionados a dívidas de pensão alimentícia
Um levantamento realizado pelo g1 identificou nove candidatos das eleições de 2026 com mandados de prisão pendentes de cumprimento no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os nove casos atualmente identificados são de prisão civil por dívida de pensão alimentícia. Segundo o levantamento, as dívidas somam R$ 95.221,88 nos oito casos em que o valor estava disponível.
Os candidatos aparecem no sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como “concorrendo”, enquanto seus pedidos de registro ainda aguardavam julgamento. A existência de um mandado de prisão, por si só, não impede automaticamente uma candidatura nem gera inelegibilidade.
O levantamento foi feito a partir do cruzamento dos 20.575 registros de candidatura disponíveis no TSE com 280.578 mandados de prisão existentes na base consultada do BNMP. Após o cruzamento inicial, os casos foram analisados individualmente para confirmar a identidade dos candidatos.
⚖️ Mandados não são, necessariamente, decorrentes de crimes
Nos nove casos confirmados, as ordens são de natureza civil e estão relacionadas ao não pagamento de pensão alimentícia. Esse tipo de prisão tem caráter coercitivo e busca pressionar o devedor a quitar a obrigação, não sendo uma condenação criminal.
Especialistas ouvidos pelo g1 explicaram que a simples existência de um mandado não suspende os direitos políticos do candidato. Eventual inelegibilidade depende da situação jurídica que deu origem ao processo e do preenchimento das hipóteses previstas na legislação eleitoral, como determinadas condenações abrangidas pela Lei da Ficha Limpa.
📊 Quem são os candidatos
Dos nove candidatos identificados, cinco disputam uma vaga de deputado federal, três concorrem a deputado estadual e um é segundo suplente de senador. Eles estão distribuídos por seis estados.
Entre os casos, há ordens com valores que variam de menos de R$ 1 mil a mais de R$ 48 mil. Em alguns processos, os tribunais determinaram períodos de prisão de 30, 60 ou 90 dias, conforme as decisões judiciais.
Um dos candidatos afirmou ao g1 que desconhecia a existência do mandado e que os valores referentes à pensão estavam quitados. Partidos e demais candidatos foram procurados pela reportagem, mas parte deles não respondeu até a publicação.
🔎 Número pode mudar
O levantamento inicialmente havia identificado 11 candidatos. Porém, dois casos de origem criminal deixaram de aparecer como mandados pendentes após os tribunais responsáveis atualizarem os registros.
Um deles envolvia uma prisão preventiva por suspeita de inserção de dados falsos em sistema público. O outro estava relacionado a uma execução de pena por crime de trânsito. Com a retirada dessas duas ordens do status de pendentes, o número passou a nove candidatos.
O CNJ informou que o BNMP é alimentado pelos próprios tribunais e que cabe às unidades responsáveis atualizar ou corrigir os registros quando uma ordem é cumprida, suspensa, revogada, cancelada ou deixa de ser válida.
🗳️ Candidatos podem continuar concorrendo
A condição de “concorrendo” exibida pelo TSE não significa necessariamente que o registro já tenha sido definitivamente deferido. O status também pode abranger candidaturas cujo pedido ainda está sob análise ou que estejam submetidas a alguma questão judicial.
Portanto, ter um mandado de prisão em aberto não significa, automaticamente, que o candidato esteja impedido de disputar a eleição.
O levantamento também ressalta que a situação pode mudar a qualquer momento, tanto pela atualização dos mandados no BNMP quanto por decisões da Justiça Eleitoral sobre os registros de candidatura.
