O Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu nesta terça-feira (24/03/2026) Érica Pereira da Silveira Vicente, 42 anos, acusada de matar e mutilar o homem que abusava sexualmente de sua filha, então com 11 anos. A juíza Maria Beatriz Fonseca Biasutti considerou a denúncia improcedente, encerrando o processo na primeira instância e permitindo que a ré responda em liberdade.
Crime e contexto
O caso ocorreu na madrugada de 11 de março de 2025, no bairro Taquaril, região Leste de Belo Horizonte. Segundo o processo, Érica reagiu ao presenciar o homem, com quem mantinha um relacionamento, assediando sua filha dentro da residência.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, a mulher teria dopado o abusador com medicamento, e em seguida desferido golpes com faca e um pedaço de madeira. O homem teve o órgão genital cortado enquanto ainda estava vivo, e o corpo foi levado a uma área de mata próxima, onde foi incendiado. Um adolescente teria auxiliado na condução do corpo.
Acusações
Érica respondia por homicídio triplamente qualificado, corrupção de menor e destruição de cadáver. O Ministério Público apontava motivo fútil, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Defesa e julgamento
Durante o julgamento, a defesa alegou que a ação ocorreu em legítima defesa da filha e, subsidiariamente, solicitou o reconhecimento de homicídio privilegiado, devido à violenta emoção. O Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa, considerando que a ré agiu sob impacto emocional extremo ao flagrar o abuso, e decidiu pela absolvição.
A decisão dos jurados reflete a soberania do veredicto popular, e a juíza declarou a denúncia improcedente, determinando a liberação de Érica, que aguardava o julgamento em prisão domiciliar.
Repercussão
O caso ganhou grande repercussão nacional devido à brutalidade do crime e ao contexto de defesa da filha, reacendendo debates sobre legítima defesa e atos de proteção em situações extremas envolvendo abusos sexuais contra crianças.
