BRASÍLIA, DF – O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em razão do agravamento de seu estado de saúde.
O ex-presidente, de 71 anos, cumpre atualmente 27 anos e três meses de pena na ala especial “Papudinha”, no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022. No dia 13 de março, Bolsonaro precisou ser internado em UTI após apresentar sudorese intensa, calafrios e baixa saturação de oxigênio. O diagnóstico médico apontou broncopneumonia bacteriana bilateral, provavelmente de origem aspirativa.
No parecer enviado ao STF, Gonet ressaltou que o estado clínico do ex-presidente exige monitoramento contínuo, algo que o regime prisional atual não consegue garantir de forma adequada. Segundo o procurador, a medida tem como objetivo preservar a integridade física e moral de Bolsonaro.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que avaliará os laudos médicos detalhados e as garantias apresentadas pela defesa para o acompanhamento domiciliar. Nos últimos meses, aliados políticos — incluindo o governador Tarcísio de Freitas, o senador Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro — reforçaram junto ao STF a necessidade de análise humanitária do caso.
