🗳️ Informação falsa que associava Flávio Bolsonaro à retirada do título de Padroeira do Brasil viralizou nas redes; TSE determinou remoção de conteúdos e funcionário da Secom compartilhou publicação sobre o caso
Uma informação falsa que associava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil ganhou força nas redes sociais na reta final do primeiro turno. Flávio negou qualquer relação com a proposta e afirmou que não pretende promover uma mudança desse tipo.
O conteúdo que deu origem ao boato fazia referência ao Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Victório Galli. A proposta pretendia alterar a legislação que trata do feriado de 12 de outubro e substituir, no texto legal, a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O projeto foi rejeitado e arquivado em 2008 e não teve autoria nem apoio registrado de Flávio Bolsonaro.
A circulação do boato aumentou após uma menção ao assunto durante o programa Em Pauta, da GloboNews. A emissora posteriormente corrigiu a informação e pediu desculpas pela associação indevida entre Flávio e o projeto antigo.
Diante da repercussão, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que plataformas removam publicações que apresentem como verdadeira a informação de que Flávio ou sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão classificou a alegação como “notoriamente inverídica” e estabeleceu multa de R$ 50 mil por dia para provedores que descumprirem a determinação.
A campanha de Flávio também pediu investigação sobre perfis e pessoas que teriam participado da disseminação do conteúdo. O pedido cita integrantes do campo político de Lula, mas essa solicitação não representa uma conclusão de que o PT, como partido, tenha organizado ou produzido o boato.
Um episódio envolvendo a estrutura do governo federal, porém, foi documentado separadamente. George Marques, funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), compartilhou uma publicação que incentivava a circulação do boato e posteriormente apagou o conteúdo. A conduta é atribuída individualmente ao funcionário e não comprova, por si só, uma orientação institucional do governo ou do PT.
O episódio ocorre em meio ao aumento da presença de temas religiosos na disputa presidencial. A controvérsia também foi alimentada por uma declaração anterior de Flávio, na qual afirmou que, se eleito, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. Essa declaração, entretanto, não contém qualquer proposta de retirada do título de Nossa Senhora Aparecida.
