Curitiba – A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deve votar nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, um projeto de lei que atualiza a legislação municipal de prevenção às drogas nas escolas da rede pública. A proposta moderniza a Lei 7.919/1992 e amplia os temas abordados nas ações educativas voltadas a crianças e adolescentes.
A iniciativa é de autoria da vereadora Delegada Tathiana Guzella e inclui discussões sobre drogas sintéticas, uso inadequado de medicamentos controlados, cigarros eletrônicos e os impactos das redes sociais no aliciamento de jovens.
📚 Novos temas nas ações educativas
O projeto altera o artigo 4º da legislação atual para ampliar o alcance das palestras e campanhas realizadas nas escolas municipais. Entre os temas previstos estão:
- prevenção ao uso de drogas sintéticas;
- riscos do consumo de medicamentos controlados sem orientação;
- uso de cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido;
- influência das redes sociais na divulgação de substâncias ilícitas;
- incentivo ao pensamento crítico e ao uso seguro da internet.
Segundo a parlamentar, a proposta busca adaptar a legislação aos desafios atuais enfrentados pelos estudantes.
“As drogas evoluíram, e as formas de acesso também. Hoje, é possível comprar substâncias ilegais com um clique”, afirmou a vereadora em justificativa apresentada ao Legislativo.
🌐 Redes sociais e aliciamento de jovens
O texto também incorpora o conceito de educação digital segura, prevendo debates sobre como plataformas digitais podem ser utilizadas para aproximar adolescentes de conteúdos ligados ao consumo de drogas.
A proposta defende que escolas promovam orientação preventiva baseada em informação, diálogo e conscientização sobre os riscos presentes no ambiente virtual.
🗳️ Tramitação
Caso seja aprovada em dois turnos na Câmara Municipal de Curitiba, a atualização da lei entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.
A sessão plenária está prevista para começar às 9h.
