DAKAR – O Parlamento do Senegal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que endurece as punições para relações entre pessoas do mesmo sexo no país africano. A proposta, aprovada por ampla maioria, dobra a pena máxima prevista na legislação e reacendeu críticas de organizações internacionais de direitos humanos.
Pelo novo texto, atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo passam a ter pena máxima de até 10 anos de prisão, além de multas que podem chegar a 10 milhões de francos CFA (cerca de R$ 93 mil). Até então, a legislação senegalesa previa penas de um a cinco anos de prisão para o que descreve como “atos contra a natureza”.
O projeto também inclui uma redação que equipara juridicamente essas práticas a crimes como necrofilia e zoofilia, o que gerou forte reação de entidades de direitos humanos e ativistas internacionais.
Aprovação quase unânime no Parlamento
A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko e aprovada pelo Parlamento com 135 votos favoráveis e três abstenções. Agora, o texto segue para sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye para entrar em vigor.
Durante o debate parlamentar, integrantes do governo afirmaram que a legislação anterior, criada em 1966, seria “branda demais” para lidar com práticas consideradas contrárias aos valores culturais e religiosos do país.
Além do aumento das penas, o projeto também prevê punições para a “promoção” ou financiamento da homossexualidade, o que pode atingir organizações e grupos que atuam na defesa de direitos da comunidade LGBTQIA+.
Pressão social e manifestações
Nas últimas semanas, manifestações organizadas por grupos conservadores e religiosos tomaram as ruas da capital senegalesa, Dakar, exigindo o endurecimento da legislação. O país, onde a maioria da população segue o islamismo, possui forte resistência social a pautas relacionadas à diversidade sexual.
Segundo analistas, o projeto aprovado reflete essa pressão social e política, além de cumprir promessas feitas durante a campanha que levou a atual liderança ao poder em 2024.
Reações internacionais
Organizações internacionais, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, criticaram duramente a aprovação da proposta, classificando a medida como um retrocesso na proteção de direitos fundamentais.
Atualmente, mais de 30 dos 54 países africanos possuem leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. Em alguns casos, as punições podem chegar à prisão perpétua ou até à pena de morte.
Com a aprovação da nova lei, o Senegal passa a integrar o grupo de países do continente com penas mais severas para esse tipo de delito, ampliando o debate internacional sobre direitos humanos e soberania cultural.
