O Congresso Nacional derrubou, na quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da dosimetria das penas, que altera regras para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos pela derrubada do veto (NÃO ao veto) e 144 pela manutenção (SIM ao veto), além de 5 abstenções.
No Senado, o placar foi de 49 votos pela derrubada (NÃO) e 24 pela manutenção (SIM).
📊 Como votaram os deputados de São Paulo na PL da dosimetria
Veja como votaram os deputados
Acácio Favacho (MDB) – Não
Adail Filho (MDB) – Não
Adilson Barroso (PL) – Não
Adolfo Viana (PSDB) – Não
Adriana Ventura (Novo) – Não
Adriano do Baldy (PP) –
Aécio Neves (PSDB) – Não
Afonso Florence (PT) – Sim
Afonso Hamm (PP) – Não
Afonso Motta (PDT) – Sim
Aguinaldo Ribeiro (PP) – Não
Airton Faleiro (PT) – Sim
AJ Albuquerque (PP) – Não
Alberto Fraga (PL) – Não
Albuquerque (Republicanos) – Não
Alceu Moreira (MDB) – Não
Alencar Santana (PT) – Sim
Alex Manente (Cidadania) – Não
Alexandre Guimarães (MDB) – Não
Alexandre Leite
Alexandre Lindenmeyer (PT) – Sim
Alfredinho (PT) – Sim
Alfredo Gaspar (PL) – Não
Alice Portugal (PCdoB) – Sim
Aliel Machado (PV) – Sim
Aline Gurgel (União) – Não
Altineu Côrtes (PL) – Não
Aluisio Mendes (Republicanos) – Não
Amanda Gentil (PP) – Não
Amaro Neto (PP) – Não
Ana Paula Leão (PP) – Não
Ana Paula Lima (PT) – Sim
Ana Pimentel (PT) – Sim
André Abdon (PP) – Não
André Fernandes (PL) – Não
André Ferreira (PL) – Não
André Figueiredo (PDT) – Sim
André Fufuca (PP) – Sim
André Janones (Rede) – Sim
Antônia Lúcia (MDB) – Não
Antonio Andrade (PSDB) – Não
Antonio Carlos Rodrigues (PL) – Não
Antônio Doido (MDB) – Não
Any Ortiz (PP) – Não
Arlindo Chinaglia (PT) – Sim
Arnaldo Jardim (Cidadania) – Não
Arthur Lira (PP) – Não
Arthur Oliveira Maia (União) – Não
Átila Lira (PP) – Não
Aureo Ribeiro (Solidariedade) – Não
Bacelar (PV) – Sim
Baleia Rossi (MDB) – Não
Bandeira de Mello (PV) -Sim
Bebeto (PP) – Não
Benedita da Silva (PT) – Sim
Benes Leocádio (União) – Não
Beto Pereira (Republicanos) – Não
Beto Preto (PSD) – Abstenção
Beto Richa (PSDB) – Não
Bia Kicis (PL) – Não
Bibo Nunes (PL) – Não
Bohn Gass (PT) – Sim
Bruno Farias (Republicanos) – Não
Bruno Ganem (Podemos) – Não
Cabo Gilberto Silva (PL) – Não
Camila Jara (PT) – Sim
Capitão Alberto Neto (PL) – Não
Capitão Alden (PL) – Não
Capitão Augusto (PL) – Não
Carla Dickson (PL) – Não
Carlos Chiodini (MDB) – Não
Carlos Gomes (Republicanos) – Não
Carlos Henrique Gaguim (União) – Não
Carlos Jordy (PL) – Não
Carlos Sampaio (PSD) – Não
Carlos Veras (PT) – Sim
Carlos Zarattini (PT) – Sim
Carol Dartora (PT) – Sim
Caroline de Toni (PL) – Não
Castro Neto (MDB) – Sim
Célia Xakriabá (PSOL) – Sim
Célio Silveira (MDB) – Não
Célio Studart (PSD) – Sim
Celso Russomanno (Republicanos) – Não
Celso Sabino (PDT) – Sim
Cezinha de Madureira (PL) – Não
Chico Alencar (PSOL) – Sim
Chris Tonietto (PL) – Não
Clarissa Tércio (PP) – Não
Claudio Cajado (PP) – Não
Cleber Verde (MDB) – Não
Clodoaldo Magalhães (PV) – Sim
Cobalchini (MDB) – Não
Coronel Assis (PL) – Não
Coronel Chrisóstomo (PL) – Não
Coronel Fernanda (PL) – Não
Coronel Meira (PL) – Não
Coronel Ulysses (União) – Não
Cristiane Lopes (Podemos) – Não
Da Vitoria (PP) – Não
Daiana Santos (PCdoB) – Sim
Damião Feliciano (União) – Sim
Dandara (PT) – Sim
Dani Cunha (PL) – Não
Daniel Agrobom (PSD) – Não
Daniel Almeida (PCdoB) – Sim
Daniel Barbosa (PP) – Sim
Daniel Freitas (PL) – Não
Daniel Trzeciak (PSDB) – Não
Daniela do Waguinho (Republicanos) – Sim
Daniela Reinehr (PL) – Não
Danilo Forte (PP) – Não
Danrlei de Deus Hinterholz (PSD) – Não
David Soares (Podemos) – Não
Defensor Stélio Dener (União) – Não
Delegada Adriana Accorsi (PT) – Sim
Delegada Ione (Avante) – Não
Delegada Katarina (PSD) – Sim
Delegado Caveira (PL) – Não
Delegado da Cunha (União) – Não
Delegado Éder Mauro (PL) – Não
Delegado Fabio Costa (PP) – Não
Delegado Marcelo Freitas (União) – Não
Delegado Matheus Laiola (União) – Não
Delegado Palumbo (Podemos) – Não
Delegado Paulo Bilynskyj (PL) – Não
Denise Pessôa (PT) – Sim
Diego Andrade (PSD) – Não
Diego Coronel (Republicanos) – Não
Diego Garcia (União) – Não
Dilceu Sperafico (PP) – Não
Dilvanda Faro (PT) – Sim
Dimas Fabiano (PP) – Não
Dimas Gadelha (PT) – Sim
Domingos Neto (PSD) – Sim
Domingos Sávio (PL) – Não
Dorinaldo Malafaia (PDT) – Sim
Doutor Luizinho (PP) – Não
Dr Flávio (PL) – Não
Dr. Daniel Soranz (PSD) – Sim
Dr. Fernando Máximo (PL) – Não
Dr. Francisco (PT) – Sim
Dr. Frederico (PRD) – Não
Dr. Ismael Alexandrino (PSD) – Não
Dr. Jaziel (PL) – Não
Dr. Luiz Ovando (PP) – Não
Dr. Victor Linhalis (Podemos) – Não
Dr. Zacharias Calil (MDB) – Não
Dra. Alessandra Haber (Podemos) – Não
Duarte Jr. (Avante) – Não
Duda Salabert (PSOL) – Sim
Eduardo da Fonte (PP) – Não
Eduardo Velloso (Solidariedade) – Não
Elcione Barbalho (MDB) – Sim
Eli Borges (Republicanos) – Não
Elmar Nascimento (União) – Não
Emanuel Pinheiro Neto (PSD) – Sim
Emidinho Madeira (PL) – Não
Erika Hilton (PSOL) – Sim
Erika Kokay (PT) – Sim
Eros Biondini (PL) – Não
Eunício Oliveira (MDB) – Sim
Fabio Garcia (União) – Não
Fábio Macedo (Podemos) – Sim
Fabio Reis (PSD) – Não
Fabio Schiochet (União) – Não
Fábio Teruel (MDB) – Não
Fausto Jr. (União) – Não
Fausto Pinato (União) – Não
Felipe Becari (Podemos) – Não
Felipe Carreras (PSB) – Sim
Felipe Francischini (Podemos) – Não
Félix Mendonça Júnior (PDT) – Sim
Fernanda Melchionna (PSOL) – Sim
Fernanda Pessoa (PSD) – Sim
Fernando Coelho Filho (União) – Não
Fernando Mineiro (PT) – Sim
Fernando Monteiro (PSD) – Sim
Fernando Rodolfo (PRD) – Não
Filipe Barros (PL) – Não
Filipe Martins (PL) – Não
Flávio Nogueira (PT) – Sim
Florentino Neto (PT) – Sim
Franciane Bayer (Republicanos) – Não
Fred Costa (PRD) – Não
Fred Linhares (Republicanos) – Não
Gabriel Mota (União) – Não
Gabriel Nunes (PSD) – Sim
General Girão (PL) – Não
General Pazuello (PL) – Não
Geovania de Sá (Republicanos) – Não
Geraldo Mendes (União) – Não
Geraldo Resende (União) – Sim
Gervásio Maia (PCdoB) – Sim
Giacobo (PSD) – Não
Gilberto Abramo (Republicanos) – Não
Gilberto Nascimento (Podemos) – Não
Gilson Daniel (Podemos) – Não
Gilson Marques (Novo) – Não
Gilvan da Federal (PL) – Não
Giovani Cherini (PL) – Não
Glaustin da Fokus (Podemos) – Não
Gleisi Hoffmann (PT) – Sim
Greyce Elias (PL) – Não
Guilherme Derrite (PP) – Não
Gustavo Gayer (PL) – Não
Gustinho Ribeiro (PP) – Não
Gutemberg Reis (MDB) – Não
Heitor Schuch (PSD) – Não
Helio Lopes (PL) – Não
Heloísa Helena (Rede) – Sim
Henderson Pinto (União) – Não
Hercílio Coelho Diniz (MDB) – Não
Hugo Leal (PSD) – Não
Icaro de Valmir (Republicanos) – Não
Idilvan Alencar
Igor Timo (União) – Não
Ilacir Bicalho (Republicanos) – Não
Inácio Arruda (PCdoB) – Sim
Ismael (PL) – Não
Isnaldo Bulhões Jr. (MDB) – Sim
Ivoneide Caetano (PT) – Sim
Iza Arruda (MDB) – Sim
Jack Rocha (PT) – Sim
Jadyel Alencar (Republicanos) – Não
Jandira Feghali (PCdoB) – Sim
Jeferson Rodrigues (PSDB) – Não
Jefferson Campos (PL) – Não
Jilmar Tatto (PT) – Sim
João Carlos (Republicanos) – Não
João Carlos Bacelar (PL) – Não
João Cury (MDB) – Não
João Daniel (PT) – Sim
João Maia (PP) – Não
Joaquim Passarinho (PL) – Não
Jorge Araújo (PP) – Não
Jorge Braz (Republicanos) – Não
Jorge Goetten (Republicanos) – Não
Jorge Solla (PT) – Sim
José Airton Félix Cirilo (PT) – Sim
José Medeiros (PL) – Não
José Rocha (União) – Não
Joseildo Ramos (PT) – Sim
Josenildo (PDT) – Sim
Josivaldo JP (União) – Não
Julia Zanatta (PL) – Não
Juliana Cardoso (PT) – Sim
Julio Arcoverde (PP) – Não
Júlio Cesar (PSD) – Sim
Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) – Não
Julio Lopes (PP) – Não
Juninho do Pneu (PSDB) – Não
Junio Amaral (PL) – Não
Júnior Ferrari (PSD) – Não
Júnior Mano (PSB) – Sim
Keniston Braga (MDB) – Não
Kiko Celeguim (PT) – Sim
Kim Kataguiri (Missão) – Não
Lafayette de Andrada (PL) – Não
Laura Carneiro (PSD) – Sim
Leandre (PSD) – Não
Lêda Borges (Republicanos) – Não
Leonardo Monteiro (PT) – Sim
Leur Lomanto Júnior (União) – Não
Lídice da Mata (PSB) – Sim
Lindbergh Farias (PT) – Sim
Lucas Ramos (PSB) – Sim
Lucas Redecker (PSD) – Não
Luciano Bivar (MDB) – Sim
Luciano Vieira (PSDB) – Não
Lucio Mosquini (PL) – Não
Luisa Canziani (União) – Não
Luiz Carlos Busato (União) – Não
Luiz Carlos Hauly (Podemos) – Não
Luiz Carlos Motta (PL) – Não
Luiz Couto (PT) – Sim
Luiz Gastão (PSD) – Não
Luiz Lima (Novo) – Não
Luiz Nishimori (PSD) – Não
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) – Não
Luiza Erundina (PSOL) – Sim
Luizianne Lins (Rede) – Sim
Lula da Fonte (PP) – Não
Magda Mofatto (PL) – Não
Marangoni (Podemos) – Não
Marcel van Hattem (Novo) – Não
Marcelo Álvaro Antônio (PL) – Não
Marcelo Crivella (Republicanos) – Não
Marcelo Moraes (PL) – Não
Marcelo Nilo (Republicanos) – Não
Marcio Alvino (PL) – Não
Márcio Biolchi (MDB) – Não
Márcio Honaiser (Solidariedade) – Não
Márcio Jerry (PCdoB) – Sim
Márcio Marinho (Republicanos) – Não
Marcon (PT) – Sim
Marcos Aurélio Sampaio (MDB) – Não
Marcos Pollon (PL) – Não
Marcos Tavares (PDT) – Não
Maria Arraes (PSB) – Sim
Maria do Rosário (PT) – Sim
Maria Rosas (Republicanos) – Não
Marina Silva (Rede) – Sim
Mario Frias (PL) – Não
Mário Heringer (PDT) – Sim
Mário Negromonte Jr. (PSB) – Sim
Marussa Boldrin (Republicanos) – Não
Marx Beltrão (União) – Não
Matheus Noronha (PL) – Não
Maurício Carvalho (União) – Não
Mauricio do Vôlei (PL) – Não
Mauricio Marcon (PL) – Não
Mauricio Neves (PP) – Não
Mauro Benevides Filho (União) – Sim
Max Lemos (PDT) – Não
Meire Serafim (União) – Sim
Mendonça Filho (PL) – Não
Merlong Solano (PT) – Sim
Mersinho Lucena (PSD) – Não
Messias Donato (União) – Não
Miguel Ângelo (PT) – Sim
Miguel Lombardi (PL) – Não
Milton Vieira (Republicanos) – Não
Misael Varella (PSD) – Não
Missionário José Olimpio (PL) – Não
Murillo Gouvea (PSDB) – Não
Natália Bonavides (PT) – Sim
Nelson Barbudo (Podemos) – Não
Nely Aquino (Podemos) – Não
Neto Carletto (Avante) – Abstenção
Nicoletti (PL) – Não
Nikolas Ferreira (PL) – Não
Nilto Tatto (PT) – Sim
Odair Cunha (PT) – Sim
Olival Marques (Podemos) – Não
Orlando Silva (PCdoB) – Sim
Osmar Terra (PL) – Não
Otoni de Paula (PSD) – Não
Padovani (PP) – Não
Padre João (PT) – Sim
Pastor Diniz (União) – Não
Pastor Eurico (PSDB) – Não
Pastor Gil (PL) – Não
Pastor Henrique Vieira (PSOL) – Sim
Pastor Sargento Isidório (Avante) – Não
Patrus Ananias (PT) – Sim
Paulão (PT) – Sim
Paulinho da Força (Solidariedade) – Não
Paulo Abi-Ackel (PSDB) – Não
Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) – Não
Paulo Azi (União) – Não
Paulo Folletto (PSB) – Não
Paulo Freire Costa (PL) – Não
Paulo Guedes (PT) – Sim
Paulo Lemos (PT) – Sim
Paulo Litro (União) – Não
Paulo Marinho Jr (PL) – Não
Paulo Pimenta (PT) – Sim
Paulo Teixeira (PT) – Sim
Pedro Aihara (PP) – Não
Pedro Campos (PSB) – Sim
Pedro Lucas Fernandes (União) – Não
Pedro Lupion (Republicanos) – Não
Pedro Paulo (PSD) – Sim
Pedro Uczai (PT) – Sim
Pedro Westphalen (PP) – Não
Pezenti (MDB) – Não
Pompeo de Mattos (PDT) – Sim
Pr. Marco Feliciano (PL) – Não
Prof. Reginaldo Veras (PV) – Sim
Professor Alcides (PSDB) – Não
Professora Luciene Cavalcante (PSOL) – Sim
Professora Marcivania (PCdoB) – Sim
Rafael Brito (MDB) – Sim
Rafael Fera (Podemos) – Não
Rafael Prudente (MDB) – Não
Rafael Simoes (União) – Não
Raimundo Santos (PSD) – Não
Reginaldo Lopes (PT) – Sim
Reimont (PT) – Sim
Renata Abreu (Podemos) – Não
Renildo Calheiros (PCdoB) – Sim
Ribamar Silva (Podemos) – Não
Ribeiro Neto (Solidariedade) – Abstenção
Ricardo Abrão (PSDB) – Não
Ricardo Ayres (Republicanos) – Sim
Ricardo Barros (PP) – Não
Ricardo Guidi (PL) – Não
Ricardo Maia (MDB) – Sim
Ricardo Salles (Novo) – Não
Robério Monteiro (PSB) – Sim
Roberta Roma (PL) – Não
Roberto Duarte (Republicanos) – Não
Roberto Monteiro Pai (PL) – Não
Robinson Faria (PP) – Não
Rodolfo Nogueira (PL) – Não
Rodrigo da Zaeli (PL) – Não
Rodrigo de Castro (União) – Não
Rodrigo Gambale (Podemos) – Não
Rodrigo Rollemberg (PSB) – Sim
Rodrigo Valadares (PL) – Não
Rogéria Santos (Republicanos) – Não
Rogério Correia (PT) – Sim
Romero Rodrigues (Podemos) – Não
Rosana Valle (PL) – Não
Rosangela Gomes (Republicanos) – Não
Rosangela Moro (PL) – Não
Rosângela Reis (PL) – Não
Rubens Otoni (PT) – Sim
Rubens Pereira Júnior (PT) – Sim
Rui Falcão (PT) – Sim
Sâmia Bomfim (PSOL) – Sim
Samuel Viana (União) – Não
Sanderson (PL) – Não
Sandro Alex (PSD) – Não
Sargento Fahur (PL) – Não
Sargento Gonçalves (PL) – Não
Sargento Portugal (Podemos) – Não
Saullo Vianna (MDB) – Não
Saulo Pedroso (PSD) – Não
Sérgio Brito (PSD) – Não
Sergio Souza (MDB) – Não
Sérgio Turra (PP) – Não
Sidney Leite (PSD) – Abstenção
Silvia Cristina (PP) – Não
Silvio Antonio (PL) – Não
Silvye Alves (União) – Não
Simone Marquetto (PP) – Não
Socorro Neri (PP) – Abstenção
Sônia Guajajara (PSOL) – Sim
Soraya Santos (PL) – Não
Sóstenes Cavalcante (PL) – Não
Stefano Aguiar (PSD) – Não
Tabata Amaral (PSB) – Sim
Tadeu Veneri (PT) – Sim
Talíria Petrone (PSOL) – Sim
Tarcísio Motta (PSOL) – Sim
Thiago de Joaldo (Republicanos) – Não
Thiago Flores (União) – Não
Tiago Dimas (Podemos) – Não
Tião Medeiros (PP) – Não
Tiririca (PSD) – Não
Toninho Wandscheer (PP) – Não
Túlio Gadêlha (PSD) – Sim
Valmir Assunção (PT) – Sim
Vander Loubet (PT) – Sim
Vanderlan Alves (Solidariedade) – Não
Vavá (Avante) – Não
Vicentinho Júnior (PSDB) – Não
Vinicius Carvalho (PL) – Não
Vinicius Gurgel (PL) – Não
Vitor Lippi (PSD) – Não
Waldemar Oliveira (Avante) – Não
Waldenor Pereira (PT) – Sim
Weliton Prado (Solidariedade) – Não
Wellington Roberto (PSD) – Não
Welter (PT) – Sim
Wilson Santiago (Republicanos) – Não
Zé Adriano (PP) – Não
Zé Haroldo Cathedral (União) – Não
Zé Neto (PT) – Sim
Zé Silva (União) – Não
Zé Trovão (PL) – Não
Zé Vitor (PL) – Não
Zeca Dirceu (PT) – Sim
Zezinho Barbary (PP) – Não
Zucco (PL) – Não
Veja como votaram os senadores
Alessandro Vieira (MDB) – Não
Alan Rick (Republicanos) – Não
Ana Paula Lobato (PSB) – Sim
Ângelo Coronel (Republicanos) – Não
Beto Faro (PT) – Sim
Camilo Santana (PT) – Sim
Carlos Fávaro (PSD) – Sim
Carlos Portinho (PL) – Não
Carlos Viana (PSD) – Não
Chico Rodrigues (PSB) – Não
Ciro Nogueira (PP) – Não
Cleitinho (Republicanos) – Não
Confúcio Moura (MDB) – Sim
Damares Alves (Republicanos) – Não
Daniella Ribeiro (PP) – Sim
Davi Alcolumbre – Não votou por presidir a sessão
Dorinha Seabra (União) – Não
Dr.Hiran (PP) – Não
Eduardo Braga (MDB) – Não
Eduardo Girão (Novo) – Não
Eduardo Gomes (PL) – Não
Efraim Filho (PL) – Não
Eliziane Gama (PSD) – Sim
Esperidião Amin (PP) – Não
Eudócia Caldas (PSDB) – Não
Fabiano Contarato (PT) – Sim
Fernando Dueire (PSD) – Não
Flavio Arns (PSB) – Não
Flávio Bolsonaro (PL) – Sim
Humberto Costa (PT) – Sim
Irajá (PSD) – Sim
Ivete da Silveira (MDB) – Não
Izalci Lucas (PL) – Não
Jaime Bagattoli (PL) – Não
Jayme Campos (União) – Não
Jorge Seif (PL) – Não
Jorge Kajuru (PSB) – Não
Laércio Oliveira (PP) – Não
Leila Barros (PDT) – Sim
Lucas Barreto (PSD) – Não
Luis Carlos Heinze (PP) – Não
Magno Malta (PL) – Não
Marcelo Castro (MDB) – Sim
Marcio Bittar (UNIÃO) – Não
Marcos do Val (Avante) – Não
Marcos Rogério (PL) – Não
Marcos Pontes (PL) – Não
Nelsinho Trad (PSD) – Não
Omar Aziz (PSD) – Não
Oriovisto Guimarães (PSDB) – Não
Otto Alencar (PSD) – Sim
Paulo Paim (PT) – Sim
Plínio Valério (PSDB) – Não
Randolfe Rodrigues (PT) – Sim
Renan Calheiros (MDB) – Sim
Renan Filho (MDB) – Sim
Rogério Carvalho (PT) – Sim
Roberta Acioly (Republicanos) – Não
Rogério Marinho (PL) – Não
Romário (PL) – Não
Sergio Moro (PL) – Não
Sérgio Petecão (PSD) – Não
Soraya Thronicke (PSB) – Sim
Styvenson Valentim (Podemos) – Não
Tereza Cristina (PP) – Não
Teresa Leitão (PT) – Sim
Vanderlan Cardoso (PSD) – Não
Veneziano Vital do Rêgo (MDB) – Sim
Weverton (PDT) – Sim
Wellington Dias (PT) – Sim
Wellington Fagundes (PL) – Não
Wilder Morais (PL) – Não
Zenaide Maia (PSD) – Sim
Zequinha Marinho (Podemos) – Não
📌 O que muda com a derrubada do veto
Com a decisão do Congresso, o projeto passa a valer e altera pontos importantes:
- Evita a soma de penas para crimes como golpe de Estado e abolição do Estado democrático quando ocorridos no mesmo contexto
- Define aplicação da pena mais grave com aumento proporcional
- Permite redução de pena (1/3 a 2/3) para crimes cometidos em multidão, sem liderança
- Flexibiliza regras de progressão de regime
O governo havia vetado integralmente o texto sob argumento de risco à resposta penal contra crimes contra a democracia. Com a derrubada, o Congresso impôs sua posição.
🧠 Análise direta (sem rodeio)
Isso aqui mostra um ponto bem claro:
o Congresso está mais permissivo do que o Executivo nesse tema.
A votação não foi apertada — foi larga. Isso indica:
- alinhamento forte de centro-direita pela derrubada
- base governista insuficiente para segurar o veto
- fragmentação de partidos “de centro”, que penderam majoritariamente contra o governo
Se você estiver analisando cenário político: isso é um sinal importante de perda de controle do Executivo em pautas sensíveis.
