A advogada argentina Agostina Páez, ré por injúria racial, depositou o valor determinado pela Justiça para deixar o Brasil enquanto continua respondendo ao processo.
A decisão foi tomada pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que autorizou o retorno da acusada ao seu país mediante o pagamento de uma caução de aproximadamente R$ 97 mil, equivalente a 60 salários mínimos. O valor serve como garantia para eventual indenização às vítimas e cumprimento de possíveis penalidades.
Segundo o Ministério Público, o caso ocorreu em um bar de Ipanema, onde a advogada proferiu ofensas racistas contra funcionários, utilizando termos pejorativos e gestos imitando um macaco. As condutas foram registradas em vídeo e configuram três episódios de injúria racial.
Inicialmente, a acusada chegou a ser presa e submetida a medidas cautelares, como retenção de passaporte, proibição de deixar o país e uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, com o encerramento da fase de instrução do processo, o tribunal entendeu que essas restrições não eram mais necessárias e poderiam ser consideradas desproporcionais.
A decisão também levou em conta o fato de a ré ser primária, possuir residência fixa, ter colaborado com as investigações e demonstrado arrependimento. Além disso, o tribunal destacou que acordos entre Brasil e Argentina permitem o cumprimento de eventual pena mesmo fora do território brasileiro.
Apesar de já estar em seu país de origem, Agostina Páez segue obrigada a manter seus dados atualizados junto à Justiça brasileira e a atender às convocações do processo, que está em fase final antes da sentença.
