O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 24 horas, sobre uma declaração do filho, Eduardo Bolsonaro, envolvendo o possível envio de um vídeo.
A decisão foi tomada após Eduardo afirmar, durante participação na CPAC, nos Estados Unidos, que estaria gravando imagens para mostrar ao pai. Na ocasião, ele aparece com um celular em mãos e diz que o conteúdo seria utilizado para demonstrar apoio político ao ex-presidente.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde a última semana, após internação para tratar problemas de saúde, e está submetido a uma série de medidas cautelares. Entre elas, estão a proibição de utilizar celular, acessar redes sociais ou manter qualquer tipo de comunicação externa, inclusive por intermédio de terceiros.
Diante disso, o Supremo busca esclarecer se houve descumprimento dessas restrições. Caso seja confirmado que o ex-presidente teve acesso ao conteúdo citado pelo filho, a conduta poderá ser interpretada como violação das condições impostas pela Justiça.
Segundo a decisão, o eventual descumprimento pode resultar na revogação da prisão domiciliar e no retorno ao regime fechado, com possibilidade de transferência para o Complexo da Papuda.
A análise ocorre em um contexto em que o ministro já havia apontado, em decisões anteriores, indícios de descumprimento de medidas cautelares por parte do ex-presidente, o que pode influenciar a avaliação do caso atual.
O episódio segue sob acompanhamento do Supremo e deve ter desdobramentos após a manifestação formal da defesa dentro do prazo estabelecido.
