BRASÍLIA, DF – O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, devido ao agravamento de seu estado de saúde.
Bolsonaro, de 71 anos, cumpre pena de 27 anos e três meses na ala especial “Papudinha”, do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado em 2022. Em 13 de março, o ex-presidente precisou ser internado em UTI após apresentar sudorese, calafrios e baixa oxigenação. O diagnóstico foi de broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
No parecer, Gonet destacou que o estado de saúde do ex-presidente exige monitoramento constante, algo que o regime prisional atual não consegue oferecer de forma adequada. O procurador ressaltou que a medida visa preservar a integridade física e moral do ex-presidente.
A decisão final sobre o pedido cabe ao ministro Alexandre de Moraes, que avalia os laudos médicos detalhados e as garantias apresentadas pela defesa para o acompanhamento domiciliar. Nos últimos meses, aliados políticos, como o governador Tarcísio de Freitas, o senador Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, reforçaram junto ao STF a necessidade de análise humanitária do caso.
