🏙️ Medida terá validade de 180 dias e autoriza ações emergenciais para atendimento à população, recuperação das áreas afetadas e realização de obras e serviços
A Prefeitura de Itaquaquecetuba decretou situação de emergência nesta terça-feira (15), após as fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. A medida tem validade de 180 dias.
Entre sábado (12) e domingo (13), foram registrados 117 milímetros de chuva na cidade. Novas precipitações ocorreram na segunda-feira (14), provocando alagamentos, inundações, deslizamentos e movimentações de terra, além de danos em vias e restrições à circulação de veículos e pedestres.
Entre as áreas afetadas estão bairros próximos ao Rio Tietê, como Vila Maria Augusta, Vila Sônia, Fiorello e Vila Japão, que registraram pontos de alagamento após o transbordamento do rio.
🚨 Medidas previstas no decreto
A situação de emergência permite à Prefeitura mobilizar os órgãos municipais para o atendimento da população e para ações de recuperação e reconstrução das áreas atingidas.
O decreto também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadação de recursos. Em situações de risco iminente, agentes da Defesa Civil e autoridades administrativas poderão entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar a evacuação.
Dentro das regras previstas na legislação, a medida permite ainda contratações emergenciais sem licitação para aquisição de bens e execução de obras e serviços necessários ao enfrentamento da situação.
Em casos de perigo público iminente, propriedades particulares também poderão ser utilizadas, com previsão de indenização caso ocorram danos.
🏠 Famílias recebem acolhimento
As chuvas deixaram 30 pessoas acolhidas, de acordo com a Prefeitura. Ao todo, sete famílias precisaram ser encaminhadas para acolhimento institucional.
O atendimento ocorre no Centro de Convivência da Melhor Idade (Cemi), na região central, onde os moradores recebem abrigo, alimentação e acompanhamento socioassistencial.
O município segue monitorando áreas de risco e realizando ações de limpeza e atendimento às regiões atingidas pelas chuvas.
