A proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho ganhou novos contornos políticos em Brasília. O Partido Liberal (PL) anunciou que atuará para impedir o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o modelo atual de 44 horas semanais.
A PEC, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe a redução gradual da jornada para 36 horas semanais. O texto já reúne as assinaturas necessárias e foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Estratégia na CCJ
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o partido trabalhará para barrar a proposta ainda na CCJ, etapa inicial da tramitação. A avaliação dentro da legenda é que, caso a PEC avance para o plenário, o forte apelo popular poderia dificultar votos contrários, especialmente em ano pré-eleitoral.
Integrantes da oposição argumentam que a redução da jornada pode aumentar custos para o setor produtivo, pressionar a inflação e impactar preços ao consumidor.
Debate no Congresso
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já indicou que o relator da proposta será definido nas próximas semanas. O tema tem dividido o Congresso:
- Parte da base governista defende acelerar a discussão.
- A oposição tenta postergar a análise.
- Parlamentares do chamado centro buscam alternativas intermediárias.
Impacto
A eventual mudança afetaria milhões de trabalhadores sob o regime da CLT. O debate promete ganhar intensidade nos próximos meses, com pressão de sindicatos, empresários e movimentos sociais.
A tramitação da PEC ainda está em fase inicial e deve passar por diferentes etapas antes de eventual votação em plenário.
