BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar a reunião que estava marcada para o dia 12 de fevereiro e que tinha como principal objetivo iniciar o debate sobre a criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte.
O encontro, que inicialmente também seria realizado em formato de almoço entre os ministros, foi adiado por incompatibilidade de agenda e pela resistência interna de parte dos magistrados em confirmar presença, segundo informou a assessoria do STF. Não há, até o momento, uma nova data definida, e a expectativa é que o debate seja remarcado apenas após o Carnaval.
Prioridade em debate
A proposta de um código de conduta tem sido uma das bandeiras da gestão de Fachin desde o início do ano judiciário de 2026. Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos, o presidente da Corte anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do texto, que visa estabelecer normas claras de comportamento, integridade e transparência para os magistrados.
A discussão sobre um Código de Ética ganhou maior visibilidade diante de questionamentos públicos e debates sobre a conduta de membros do Judiciário, incluindo críticas envolvendo a atuação de alguns ministros em casos sensíveis, mas também tem enfrentado resistência interna e dificuldades de consenso entre os integrantes da Corte.
Resistências e contexto
Nos últimos dias, manifestações de ministros durante julgamentos sobre temas como o uso de redes sociais por magistrados e limites éticos de conduta acirraram o debate. Isso contribuiu para a percepção de que a reunião marcaria um momento de definição e atração de posições divergentes dentro do STF.
Diante desse cenário, a decisão de adiar o encontro reflete tanto a complexidade do tema quanto a necessidade de articulação interna para construir um consenso mais amplo antes que a Corte avance na formalização de regras de conduta para seus membros.
