O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá ser alvo de uma representação no Conselho de Ética do Senado Federal. A iniciativa está sendo articulada pelo Partido Novo, que acusa o parlamentar de omissão institucional e abuso de poder no exercício das prerrogativas da presidência da Casa.
Segundo integrantes do partido, a representação argumentará que Alcolumbre teria deixado de dar andamento a diversos pedidos de impeachment apresentados contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. De acordo com o texto em preparação, mais de 40 solicitações teriam sido protocoladas ao longo dos últimos anos, algumas consideradas robustas por seus autores, mas não avançaram na tramitação no Senado.
Os pedidos de impeachment contra Moraes envolvem acusações de abuso de autoridade e supostos crimes de responsabilidade relacionados à condução de investigações sensíveis, como o inquérito das fake news e procedimentos ligados aos atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Críticos do ministro também apontam possíveis conflitos de interesse em episódios recentes ligados a contratos e investigações financeiras.
Outro ponto citado na representação envolve a atuação de Alcolumbre em relação às investigações parlamentares que tratam de possíveis irregularidades no sistema previdenciário e em instituições financeiras. Parlamentares acusam o presidente do Senado de dificultar o acesso da CPMI do INSS a informações consideradas relevantes, incluindo dados sigilosos relacionados ao empresário Daniel Vorcaro.
Segundo os autores da representação, a comissão teria enfrentado obstáculos para acessar registros e documentos, como dados de entrada no Congresso de pessoas investigadas. Entre os casos mencionados está o do lobista conhecido como Antônio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS”, cujos registros de acesso ao Legislativo teriam sido colocados sob sigilo de 100 anos.
A representação também menciona a demora na instalação de investigações parlamentares sobre o Banco Master. Parlamentares apontam que dois requerimentos com alto número de assinaturas foram apresentados: um para a criação de uma CPI exclusiva do Senado e outro para uma comissão parlamentar mista de inquérito no Congresso. Mesmo com amplo apoio, os pedidos ainda não avançaram.
De acordo com os autores da iniciativa, essas decisões configurariam um padrão de bloqueio institucional que justificaria a análise do caso pelo Conselho de Ética. O órgão é responsável por examinar denúncias contra senadores e pode recomendar medidas que vão desde advertência até a perda de mandato, dependendo da gravidade das conclusões.
Aliados de Alcolumbre, por outro lado, afirmam que a representação tem caráter político e acusam a oposição de tentar pressionar a presidência do Senado. Eles defendem que a condução das pautas e pedidos no Congresso segue critérios regimentais e que não há irregularidade nas decisões adotadas pelo senador.
Caso a representação seja formalmente protocolada, o Conselho de Ética deverá analisar inicialmente se o pedido atende aos requisitos formais. Se aceito, será designado um relator responsável por conduzir a investigação e apresentar um parecer aos demais integrantes do colegiado, que decidirão sobre o andamento do processo.
O episódio deve aumentar a tensão política no Senado e reacender debates sobre o papel da presidência da Casa na condução de pedidos de investigação e processos de impeachment envolvendo autoridades de outros Poderes.
