O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, conhecido como Cacique Sererê, após o indígena descumprir medidas cautelares impostas no inquérito que apura atos antidemocráticos.
A decisão foi tomada depois que a Justiça identificou falhas no monitoramento por tornozeleira eletrônica e o não cumprimento de determinações judiciais, o que, segundo Moraes, demonstra risco à ordem pública e à continuidade das investigações.
Histórico do caso
Sererê Xavante ganhou notoriedade nacional em dezembro de 2022, quando foi preso sob acusação de incitar manifestações antidemocráticas em Brasília. Na época, sua detenção ocorreu após episódios de violência registrados na capital federal, incluindo ataques a prédios públicos e à sede da Polícia Federal.
Em 2023, ele passou a responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica — condições que, segundo o STF, foram violadas.
Fundamentação da decisão
Na nova ordem de prisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o descumprimento reiterado das medidas demonstra desrespeito às determinações da Corte e reforça a necessidade da prisão preventiva para garantir o andamento do processo.
O caso segue sob análise do STF, no âmbito das ações que investigam a articulação e o financiamento de atos contra o Estado Democrático de Direito.
