A Justi\u00e7a determinou que a Prefeitura de Sales\u00f3polis<\/strong> apresente, em prazo de 24 horas, documentos e esclarecimentos sobre a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de uma empresa para servi\u00e7os de limpeza de pr\u00e9dios p\u00fablicos e zeladoria urbana<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O contrato, firmado no fim de agosto sem licita\u00e7\u00e3o<\/strong>, prev\u00ea um valor de quase R$ 7 milh\u00f5es pelo per\u00edodo de um ano<\/strong>. A medida judicial foi tomada ap\u00f3s questionamentos apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Prefeitura sabia desde fevereiro de 2026<\/strong> que o contrato anterior terminaria em agosto, mas n\u00e3o teria conclu\u00eddo uma nova licita\u00e7\u00e3o dentro do prazo.<\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o classificou a situa\u00e7\u00e3o como uma poss\u00edvel \u201cemerg\u00eancia fabricada\u201d<\/strong>, alegando que a administra\u00e7\u00e3o municipal teve tempo para realizar uma nova contrata\u00e7\u00e3o antes do encerramento do acordo anterior.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi a diferen\u00e7a de valores. De acordo com o MP, o contrato anterior, que envolvia servi\u00e7os semelhantes, custava menos de R$ 144 mil<\/strong>, enquanto a nova contrata\u00e7\u00e3o emergencial chega a quase R$ 7 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico questiona se houve pesquisa de pre\u00e7os suficiente e se o valor contratado \u00e9 devidamente justific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura informou que possui funcion\u00e1rios pr\u00f3prios que tamb\u00e9m realizam atividades de zeladoria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Diante disso, o MP levantou a possibilidade de haver sobreposi\u00e7\u00e3o entre os servi\u00e7os executados por servidores municipais e aqueles previstos no contrato emergencial<\/strong>, o que tamb\u00e9m dever\u00e1 ser esclarecido pela administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a determinou que sejam apresentados documentos relacionados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, incluindo a pesquisa de pre\u00e7os, composi\u00e7\u00e3o dos custos, justificativa da emerg\u00eancia, c\u00e1lculo dos postos de trabalho e justificativa para a escolha da empresa contratada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A administra\u00e7\u00e3o municipal afirma que realizou duas tentativas de licita\u00e7\u00e3o<\/strong> para contratar os servi\u00e7os, mas os processos acabaram sendo revogados ap\u00f3s representa\u00e7\u00f5es e questionamentos apresentados ao Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros envolvidos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Prefeitura, diante da proximidade do fim do contrato com o Cons\u00f3rcio Tr\u00eas Rios<\/strong> e para evitar a interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os considerados essenciais, foi realizada a contrata\u00e7\u00e3o emergencial.<\/p>\n\n\n\n O munic\u00edpio tamb\u00e9m afirma que o novo contrato foi firmado ainda durante a vig\u00eancia do acordo anterior<\/strong> e que os servi\u00e7os continuam sendo prestados normalmente.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o judicial determinou a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os<\/strong>, para evitar preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas imp\u00f4s restri\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura ficou impedida de realizar novos gastos relacionados ao contrato fora dos limites determinados pela decis\u00e3o, e eventuais pagamentos dever\u00e3o estar vinculados a servi\u00e7os efetivamente executados, medidos e fiscalizados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O munic\u00edpio esclareceu que os cerca de R$ 2,3 milh\u00f5es mencionados no processo correspondem a um empenho<\/strong>, e n\u00e3o a um valor que j\u00e1 tenha sido necessariamente pago \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram estabelecidas multas di\u00e1rias de R$ 10 mil e R$ 20 mil<\/strong>, conforme o tipo de descumprimento das determina\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do prazo de 24 horas<\/strong> para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o relacionada ao processo de contrata\u00e7\u00e3o, a Prefeitura dever\u00e1 prestar outras informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a, incluindo dados sobre o in\u00edcio dos servi\u00e7os, trabalhadores mobilizados, locais atendidos e valores empenhados, liquidados e pagos.<\/p>\n\n\n\n A apura\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento. N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, conclus\u00e3o judicial de que tenha ocorrido sobrepre\u00e7o, favorecimento ou fraude na contrata\u00e7\u00e3o.<\/strong> Os questionamentos s\u00e3o objeto de an\u00e1lise a partir das informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \ud83c\udfdb\ufe0f MP-SP questiona falta de planejamento e diferen\u00e7a de valores; Prefeitura afirma que tentou realizar duas licita\u00e7\u00f5es antes de recorrer \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o emergencial A Justi\u00e7a determinou que a Prefeitura de Sales\u00f3polis apresente, em prazo de 24 horas, documentos e esclarecimentos sobre a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de uma empresa para servi\u00e7os de limpeza de pr\u00e9dios p\u00fablicos e<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2357,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[140,203,147,132],"tags":[],"class_list":["post-2356","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-ministerio-publico","category-salesopolis","category--sugestao-de-ia"],"yoast_head":"\n\ud83d\udd0e MP questiona planejamento e valor do contrato<\/h3>\n\n\n\n
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\ud83c\udfdb\ufe0f Prefeitura diz que tentou realizar duas licita\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n
\ud83d\udcb0 Justi\u00e7a restringe pagamentos<\/h3>\n\n\n\n
\ud83d\udcc4 Prefeitura ter\u00e1 de apresentar documentos<\/h3>\n\n\n\n