A Justi\u00e7a condenou o ex-procurador da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, Marcus Vin\u00edcius Santana Mattos Lopes, a cinco anos de pris\u00e3o pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Luiz Fellippe de Souza Marino, da 1\u00aa Vara Criminal do munic\u00edpio, em senten\u00e7a relacionada a um processo que investiga irregularidades cometidas dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, o ex-procurador teria utilizado o cargo para acessar informa\u00e7\u00f5es internas da prefeitura e, com esses dados, pressionar servidores e agentes pol\u00edticos com o objetivo de obter vantagens indevidas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o esquema teria ocorrido entre os anos de 2014 e 2018 e envolvia um grupo de procuradores municipais. Conforme a acusa\u00e7\u00e3o, os investigados utilizavam a\u00e7\u00f5es judiciais e den\u00fancias contra autoridades p\u00fablicas como forma de press\u00e3o para exigir benef\u00edcios, como pagamento de vantagens financeiras e outras concess\u00f5es administrativas.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma decis\u00e3o judicial, os procuradores Gabriel Nascimento Lins de Oliveira e Sandra Cristina Holanda foram absolvidos. Segundo o magistrado, n\u00e3o houve provas suficientes que comprovassem a participa\u00e7\u00e3o direta deles nas irregularidades apontadas pela acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O juiz aplicou o princ\u00edpio jur\u00eddico conhecido como \u201cin dubio pro reo\u201d<\/strong>, segundo o qual, na aus\u00eancia de provas conclusivas, a decis\u00e3o deve favorecer o acusado.<\/p>\n\n\n\n Durante o julgamento, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou a exclus\u00e3o de uma grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio considerada clandestina do processo, por ter sido obtida sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Apesar da invalida\u00e7\u00e3o dessa prova, o magistrado entendeu que depoimentos de testemunhas e outros elementos presentes nos autos foram suficientes para comprovar a responsabilidade de Marcus Vin\u00edcius pelo crime.<\/p>\n\n\n\n O caso teve origem em investiga\u00e7\u00f5es e processos administrativos instaurados pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos ap\u00f3s suspeitas de irregularidades envolvendo procuradores do munic\u00edpio. Em 2018, um grupo de servidores foi exonerado do cargo \u201ca bem do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, o Minist\u00e9rio P\u00fablico apresentou den\u00fancia criminal apontando a pr\u00e1tica de crimes como corrup\u00e7\u00e3o passiva, associa\u00e7\u00e3o criminosa e prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A defesa do ex-procurador ainda pode recorrer da decis\u00e3o. Enquanto o recurso \u00e9 analisado pelas inst\u00e2ncias superiores, o r\u00e9u poder\u00e1 responder ao processo em liberdade, conforme determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a condenou o ex-procurador da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, Marcus Vin\u00edcius Santana Mattos Lopes, a cinco anos de pris\u00e3o pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Luiz Fellippe de Souza Marino, da 1\u00aa Vara Criminal do munic\u00edpio, em senten\u00e7a relacionada a um processo que investiga irregularidades cometidas dentro da<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1101,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[126,154,122,140,139,105,132],"tags":[],"class_list":["post-1100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alto-tiete","category-corrupcao","category-ferraz-de-vasconcelos","category-justica","category-policia","category-politica","category--sugestao-de-ia"],"yoast_head":"\nGrava\u00e7\u00e3o considerada clandestina<\/h3>\n\n\n\n
Investiga\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Possibilidade de recurso<\/h3>\n\n\n\n