O projeto tamb\u00e9m inclui uma reda\u00e7\u00e3o que equipara juridicamente essas pr\u00e1ticas a crimes como necrofilia e zoofilia<\/strong>, o que gerou forte rea\u00e7\u00e3o de entidades de direitos humanos e ativistas internacionais.<\/p>\n\n\n\n A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko e aprovada pelo Parlamento com 135 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es<\/strong>. Agora, o texto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Bassirou Diomaye Faye para entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n Durante o debate parlamentar, integrantes do governo afirmaram que a legisla\u00e7\u00e3o anterior, criada em 1966, seria \u201cbranda demais\u201d para lidar com pr\u00e1ticas consideradas contr\u00e1rias aos valores culturais e religiosos do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do aumento das penas, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para a \u201cpromo\u00e7\u00e3o\u201d ou financiamento da homossexualidade<\/strong>, o que pode atingir organiza\u00e7\u00f5es e grupos que atuam na defesa de direitos da comunidade LGBTQIA+.<\/p>\n\n\n\n Nas \u00faltimas semanas, manifesta\u00e7\u00f5es organizadas por grupos conservadores e religiosos tomaram as ruas da capital senegalesa, Dakar, exigindo o endurecimento da legisla\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds, onde a maioria da popula\u00e7\u00e3o segue o islamismo, possui forte resist\u00eancia social a pautas relacionadas \u00e0 diversidade sexual.<\/p>\n\n\n\n Segundo analistas, o projeto aprovado reflete essa press\u00e3o social e pol\u00edtica, al\u00e9m de cumprir promessas feitas durante a campanha que levou a atual lideran\u00e7a ao poder em 2024.<\/p>\n\n\n\n Organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, criticaram duramente a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, classificando a medida como um retrocesso na prote\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, mais de 30 dos 54 pa\u00edses africanos<\/strong> possuem leis que criminalizam rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo. Em alguns casos, as puni\u00e7\u00f5es podem chegar \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua ou at\u00e9 \u00e0 pena de morte.<\/p>\n\n\n\n Com a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei, o Senegal passa a integrar o grupo de pa\u00edses do continente com penas mais severas para esse tipo de delito<\/strong>, ampliando o debate internacional sobre direitos humanos e soberania cultural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" DAKAR \u2013 O Parlamento do Senegal aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que endurece as puni\u00e7\u00f5es para rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo no pa\u00eds africano. A proposta, aprovada por ampla maioria, dobra a pena m\u00e1xima prevista na legisla\u00e7\u00e3o e reacendeu cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos. Pelo novo texto, atos sexuais<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1973,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[139,11,105,124],"tags":[],"class_list":["post-1972","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-humanos","category-internacional","category-politica","category-sugestao-de-ia"],"yoast_head":"\nAprova\u00e7\u00e3o quase un\u00e2nime no Parlamento<\/h2>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/nacashovi.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/2-8.png\")
<\/figure>\n\n\n\nPress\u00e3o social e manifesta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Rea\u00e7\u00f5es internacionais<\/h2>\n\n\n\n